Em 11 de junho, acontece em Caicó, Seminário:“Combate a Corrupção Eleitoral”, no Centro Pastoral Dom Wagner, iniciando às 9h, contando com total integração e apoio da Diocese de Caicó. O evento tem como objetivo, sensibilizar o povo seridoense, para assumir e subscrever o anteprojeto de lei de iniciativa popular; que fortalece o Movimento Nacional de Combate a Corrupção Eleitoral. Segue reflexão do Bispo Diocesano Dom Delson, sobre o “Combate a Corrupção Eleitoral”.
Democracia e Participação Popular
Estamos vivendo um momento especial da História Democrática do Brasil. Este é um ano de eleição e queremos dar a nossa contribuição no sentido de que a democracia seja cada vez mais efetiva e participativa. A CNBB, OAB e tantas outras instituições da Sociedade Brasileira comprometidas com o futuro do Brasil se unem para mobilizar a sociedade a fim de apoiar um novo Projeto de Lei (PL) de Iniciativa Popular, visando impedir a candidatura de pessoas com pendências na justiça, por uma série de crimes graves que o próprio PL especifica.
Esta decisão foi tomada na 46ª Assembléia dos Bispos do Brasil, em Itaici, tendo sido aprovada por unanimidade. O Presidente da OAB Nacional manifestou o interesse de continuar trabalhando por esta causa ao lado da Igreja. O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), por sua vez, está empenhado neste projeto e na campanha de coleta de assinaturas. Aqui na nossa Diocese estaremos entrando neste movimento com a realização do Seminário e lançamento da Campanha de “Combate a Corrupção Eleitoral”.
No dia 11 de junho próximo, no Dom Wagner, às 9 horas, realizaremos o Seminário: “Combate a Corrupção Eleitoral”, que pretende sensibilizar o povo do Seridó para assumir e subscrever o anteprojeto de lei de iniciativa popular que busca “Alterar a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece, de acordo com o art. 14 § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências, para incluir hipóteses de inelegibilidade que visem proteger a probidade administrativa e a moralidade no exercício do mandato”.
Como forma de fortalecer o Movimento Nacional de Combate à Corrupção Eleitoral o Seminário discutirá a criação do Comitê 9840 – voto não tem preço, tem conseqüências. Pretendemos, nas cidades seridoenses, onde ainda não existir o Comitê, criá-los; revitalizá-los e dinamizar o seu funcionamento, onde já foi constituído e encontra-se paralisado. Esta ação tem o objetivo de promover em 2008, eleições municipais limpas, com propostas viáveis, seguindo os critérios da ética na política.
Este evento pretende contribuir no desenvolvimento de ações para recuperar a confiança da população nos processos políticos; na valorização da democracia participativa; no fortalecimento da ética na política e comprometa os futuros gestores com um programa de metas que envolva a transparência na gestão pública e mudanças nos indicadores sociais, para atender a demanda da população por uma vida mais digna.
Sabemos que o acompanhamento das eleições com práticas éticas da gestão pública com transparência só será possível com participação ativa da sociedade civil organizada e da população em geral. Democracia é participação do povo. A omissão nestes processos democráticos significa aceitação dos desmandos da corrupção e dos desvios do dinheiro público. Estamos construindo um país democrático. A Constituição Federal, nossa Carta Magna, oferece ao povo a possibilidade de intervir e o anteprojeto de lei de iniciativa popular é o instrumento para tal intervenção. Com 1 milhão e 200 mil assinaturas, o povo melhorará a legislação eleitoral, eliminando do processo das eleições pessoas envolvidas em crimes de corrupção e outros.
Desde já agradeço a adesão de todos! Vamos pensar juntos num Brasil mais justo e solidário. Estas nossas ações trarão grandes benefícios para todos. Teremos gestores mais confiáveis e comprometidos com a dignidade e o bem estar da população.
O nosso Deus nos inspire a trabalhar unidos em prol de um futuro mais digno para as futuras gerações de Brasileiros. A sua assinatura será decisiva para o encaminhamento do anteprojeto de lei de iniciativa popular, que garantirá eleição mais confiável de nossos governantes.
Dom Manoel Delson Pedreira da Cruz, Bispo da Diocese de Caicó, RN.
Esta decisão foi tomada na 46ª Assembléia dos Bispos do Brasil, em Itaici, tendo sido aprovada por unanimidade. O Presidente da OAB Nacional manifestou o interesse de continuar trabalhando por esta causa ao lado da Igreja. O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), por sua vez, está empenhado neste projeto e na campanha de coleta de assinaturas. Aqui na nossa Diocese estaremos entrando neste movimento com a realização do Seminário e lançamento da Campanha de “Combate a Corrupção Eleitoral”.
No dia 11 de junho próximo, no Dom Wagner, às 9 horas, realizaremos o Seminário: “Combate a Corrupção Eleitoral”, que pretende sensibilizar o povo do Seridó para assumir e subscrever o anteprojeto de lei de iniciativa popular que busca “Alterar a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece, de acordo com o art. 14 § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências, para incluir hipóteses de inelegibilidade que visem proteger a probidade administrativa e a moralidade no exercício do mandato”.
Como forma de fortalecer o Movimento Nacional de Combate à Corrupção Eleitoral o Seminário discutirá a criação do Comitê 9840 – voto não tem preço, tem conseqüências. Pretendemos, nas cidades seridoenses, onde ainda não existir o Comitê, criá-los; revitalizá-los e dinamizar o seu funcionamento, onde já foi constituído e encontra-se paralisado. Esta ação tem o objetivo de promover em 2008, eleições municipais limpas, com propostas viáveis, seguindo os critérios da ética na política.
Este evento pretende contribuir no desenvolvimento de ações para recuperar a confiança da população nos processos políticos; na valorização da democracia participativa; no fortalecimento da ética na política e comprometa os futuros gestores com um programa de metas que envolva a transparência na gestão pública e mudanças nos indicadores sociais, para atender a demanda da população por uma vida mais digna.
Sabemos que o acompanhamento das eleições com práticas éticas da gestão pública com transparência só será possível com participação ativa da sociedade civil organizada e da população em geral. Democracia é participação do povo. A omissão nestes processos democráticos significa aceitação dos desmandos da corrupção e dos desvios do dinheiro público. Estamos construindo um país democrático. A Constituição Federal, nossa Carta Magna, oferece ao povo a possibilidade de intervir e o anteprojeto de lei de iniciativa popular é o instrumento para tal intervenção. Com 1 milhão e 200 mil assinaturas, o povo melhorará a legislação eleitoral, eliminando do processo das eleições pessoas envolvidas em crimes de corrupção e outros.
Desde já agradeço a adesão de todos! Vamos pensar juntos num Brasil mais justo e solidário. Estas nossas ações trarão grandes benefícios para todos. Teremos gestores mais confiáveis e comprometidos com a dignidade e o bem estar da população.
O nosso Deus nos inspire a trabalhar unidos em prol de um futuro mais digno para as futuras gerações de Brasileiros. A sua assinatura será decisiva para o encaminhamento do anteprojeto de lei de iniciativa popular, que garantirá eleição mais confiável de nossos governantes.
Dom Manoel Delson Pedreira da Cruz, Bispo da Diocese de Caicó, RN.
Anna Jailma/colaboradora
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